A França se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir as redes sociais para menores de 15 anos(nova janela).
Ambas as câmaras do parlamento adotaram a lei(nova janela) na terça-feira. Ela agora será implementada em duas etapas. A partir de setembro de 2026, menores de 15 anos não poderão abrir novas contas, e em janeiro de 2027 a regra será estendida às contas existentes.
A proibição de redes sociais na França segue a proibição inédita no mundo da Austrália para menores de 16 anos e a proibição planejada no Reino Unido, prevista para a primavera de 2027. Mas a França vai além em um ponto: para aplicar o limite, todas as pessoas na França — e não apenas adolescentes — precisarão comprovar a idade para usar plataformas como o Instagram, TikTok e Snapchat.
Todas as pessoas na França terão que comprovar a idade
Até mesmo parlamentares que se opuseram ao projeto, do partido de esquerda França Insubmissa, alertaram que a proibição das redes sociais acabaria com o anonimato on-line e seria impossível de aplicar. O ministro digital diz que os dados pessoais serão protegidos, mas a verificação de idade em grande escala conta uma história diferente.
Para verificar a idade, as plataformas costumam recorrer a escaneamentos faciais biométricos, ao envio de documentos de identidade emitidos pelo governo e à análise comportamental, forçando as empresas a coletar mais dados pessoais do que antes. Os dados biométricos são especialmente sensíveis: ao contrário de uma senha, você não pode mudar de rosto se ele vazar. Quando o Discord implementou as verificações de idade no Reino Unido em 2025, uma violação expôs 70.000 fotos de documentos de identidade oficiais.
A França se junta à Austrália e ao Reino Unido, onde uma proibição semelhante entra em vigor na primavera de 2027. Os primeiros indícios não são animadores: o próprio órgão regulador da Austrália constatou que 70% dos menores de 16 anos ainda acessam as plataformas das quais estão proibidos, usando os mesmos truques de idade falsa de antes.
A segurança não deve custar a sua privacidade
Os pais estão certos em querer limites, mas o mecanismo importa tanto quanto o objetivo. A verificação de idade normaliza a coleta em massa de dados biométricos e de identidade apenas para acessar serviços que costumavam ser abertos a todos, e transfere a responsabilidade da segurança infantil para uma infraestrutura de dados que traz seus próprios riscos.
Pode ser que nem funcione: proibir menores de 15 anos não altera o design manipulador e os algoritmos de engajamento a todo custo que, para começar, tornam essas plataformas prejudiciais. Isso protege as plataformas, não as crianças.
Vale lembrar por que essa proibição existe: megacorporações como a Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) e a ByteDance (TikTok) construíram seus modelos de negócios com base na maximização do engajamento e enfrentam anos de escrutínio devido aos danos à saúde mental dos adolescentes e às suas práticas de dados.
Uma alternativa privada europeia de redes sociais criada sem o manual da Big Tech poderia ser parte de uma solução duradoura para tornar a internet menos prejudicial para todos, em vez de fazer da identidade o preço de entrada. Para as famílias que enfrentam esse problema agora, o nosso guia para manter as crianças seguras on-line é um ponto de partida.
